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Filipe Pessoa de Albuquerque
Publicações
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16
)
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Artigos (15)
Modelos (1)
Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
O trabalho temporário, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/2017.
O trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019/74 (com as alterações legislativas pela Lei 13.429/17) e pelo Regulamento (Decreto 73.841/74, além da Portaria MTE 789/14 e da Instrução Normativa SIT...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Rescisão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, e assim permanece enquanto persistir a aposentadoria, ou seja, o contrato de trabalho não poderá ser rescindido enquanto o empregado...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Rescisão de menor aprendiz
No caso de rescisão contratual de menor aprendiz qual o motivo que deve constar na rescisão contratual e qual o percentual da multa rescisória? Informamos que no término normal do contrato de...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Registro em papeleta de trabalho externo.
Necessidade de registro da papeleta de trabalho externo A empresa possui vendedores e promotores executando trabalhos externos, os quais têm sua jornada de trabalho controlada pela empresa, chefia,...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Reforma Trabalhista desobriga também as empresas de pagar a Contribuição Sindical
Uma das alterações mais impactantes e controversas promovidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), depois complementada pela Medida Provisória nº 808, foi o fim da obrigatoriedade do...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Periculosidade dos motociclistas
Periculosidade dos motociclistas – A Lei nº 12.997 de 18 de Junho de 2.014 estabelece que os empregados que utilizam motocicleta no exercício de suas atividades profissionais, independentemente do...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Obrigatoriedade de menor aprendiz.
Determina o artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho que os estabelecimentos de qualquer natureza que tenham pelo menos 7 (sete) empregado, são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Grávidas são obrigadas a voltar já ao trabalho presencial em suas empresas?
O home office se tornou um direito de todas as gestantes no Brasil durante a pandemia. Assim, enquanto durar o estado de emergência, as mulheres grávidas devem trabalhar de casa, sem risco de...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Férias coletivas para empregados com menos de um ano de empresa.
São férias coletivas as concedidas, de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa ou apenas aos empregados de determinados estabelecimentos ou setores de uma empresa, independentemente de...
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Filipe Pessoa de Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Falecimento do empregado: como proceder?
A perda, por morte, de um colaborador é um momento muito delicado para todos na empresa, desde colegas e chefias, até diretores. O acontecido gera muita comoção e acaba deixando os profissionais de...
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